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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFilomeno, José Geraldo Brito
dc.date.issued1991-06
dc.identifier.citationFILOMENO, José Geraldo Brito. A questão das mensalidades escolares. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 49-59, abr./jun. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23360>. Acesso em: 14 jul. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23360
dc.description.abstractTrata da questão das mensalidades escolares de estabelecimentos de ensino da rede particular e a influência que sofreram durante os planos de estabilização econômica, sobretudo quando da saída dos sucessivos congelamentos e criação ou extinção de índices econômicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectMensalidade escolar, Brasilpt_BR
dc.subjectMensalidade escolar, reajustamento, Brasilpt_BR
dc.subjectEnsino particular, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectControle de preço, Brasilpt_BR
dc.subjectPlano de desenvolvimento econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Plano verão (1989)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Plano Cruzado (1986)]pt_BR
dc.subjectAssociação de pais e mestres, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Plano Cruzado 3 (1987)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Plano Brasil novo (1990)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.730, de 31 de janeiro de 1989]
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.335, de 12 de junho de 1987]
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.284, de 10 de março de 1986]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.024, de 12 de abril de 1990]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.177, de 1 de março de 1991]
dc.subject.otherEnsino particular, preço
dc.subject.otherEnsino privado
dc.titleA questão das mensalidades escolarespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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