Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Franco Júnior, Raul de Mello | - |
dc.date.issued | 1993-12 | - |
dc.identifier.citation | FRANCO JÚNIOR, Raul de Mello. Nulidade e quesitos do júri. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 164, p. 34-37, out./dez. 1993. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//jspui/handle/2011/23371>. Acesso em: 5 ago. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23371 | - |
dc.description | Trata-se de jurisprudência. | pt_BR |
dc.description.abstract | Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Réu matou duas pessoas e foi condenado a 14 anos de reclusão. Inconformado, recorreu e buscou a nulidade do julgamento. Aduziu três tipos de nulidade, ou seja, nulidade na votação, nulidade por supressão de quesitos e nulidade por omissão de quesito obrigatório. A Promotoria considera que não há nulidade a ser decretada e pede que seja negado provimento ao apelo do réu. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Apelação (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nulidade no processo penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Homicídio, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Assassinato | |
dc.subject.other | Nulidade (processo penal) | |
dc.title | Nulidade e quesitos do júri | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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nulidade_quesitos_juri.pdf | 310.64 kB | Visualizar |
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