Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, João Estevam da | - |
dc.date.issued | 1991-03 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, João Estevam da. Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 30-33, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23380>. Acesso em: 13 jul. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23380 | - |
dc.description.abstract | Define e comenta o concurso de pessoas e corrupção de menores. Discute a questão de não haver condenação pelos dois crimes ao mesmo tempo e tece observações a respeito das respectivas penas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Condenação criminal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Corrupção de menores, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concurso de crimes, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crime, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código penal (1940)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] | |
dc.subject.other | Concurso de delitos | |
dc.subject.other | Concurso de infrações | |
dc.title | Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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impossibilidade_condenacao_mesmo_tempo.pdf | 266.57 kB | Visualizar |
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