Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Shimura, Sérgio Seiji | - |
dc.date.issued | 1991 | - |
dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 34-40, jan./mar. 1991. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23430 | - |
dc.description | - Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 59, p. 236-241, jul./set. 1990. | - |
dc.description.abstract | Discute acerca da clareza e precisão de uma sentença. Apresenta breves considerações sobre possíveis alterações no decorrer de um julgamento. Discorre sobre a possibilidade do juiz dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou denúncia e sobre o surgimento de uma nova circunstância elementar, não contida explícita ou implicitamente, na peça inicial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Crime | - |
dc.subject | Contraditório | - |
dc.subject | Direito de defesa | - |
dc.subject | Julgamento (Processo Penal) | - |
dc.subject.other | Ato criminoso | - |
dc.subject.other | Fato criminoso | - |
dc.title | Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli" | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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breves_consideracoes_sobre_emendatio.pdf | 457.09 kB | Visualizar |
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