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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorJosé Geraldo Brito, Filomeno
dc.date.issued1992-12
dc.identifier.citationFILOMENO, José Geraldo Brito. Promotorias de justiça do consumidor: evolução, metas e prioridades. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 160, p. 204-235, out./dez. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23462>. Acesso em: 14 jul. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23462
dc.description.abstractPondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo artigo 5° do Código do consumidor. Investiga as coordenações ou centros de apoio operacional de promotorias do consumidor, demonstrando as atividades meio e fim.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectPromotor público, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherPromotor
dc.subject.otherPromotor de justiça
dc.subject.otherDefesa do consumidor
dc.subject.otherDireitos do consumidor
dc.subject.otherProteção ao consumidor
dc.titlePromotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridadespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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promotorias_justica_consumidor_evolucao.pdf2.52 MBPDFVisualizar

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