Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Burle Filho, José Emmanuel | - |
dc.contributor.author | Gomes, Mauricio Augusto | - |
dc.date.issued | 1991-03 | - |
dc.identifier.citation | BURLE FILHO, José Emmanuel; GOMES, Maurício Augusto. Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 41-58, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 13 jul. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494 | - |
dc.description | Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990. | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, deveres e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject.other | Poder (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Poder do Estado | - |
dc.title | Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ministerio_publico_funcoes_estado.pdf | 1.17 MB | Visualizar |
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