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dc.contributor.authorBurle Filho, José Emmanuel-
dc.contributor.authorGomes, Mauricio Augusto-
dc.date.issued1991-03-
dc.identifier.citationBURLE FILHO, José Emmanuel; GOMES, Maurício Augusto. Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 41-58, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 13 jul. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494-
dc.descriptionTese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.pt_BR
dc.description.abstractComenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectMinistério público, deveres e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectPoderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherPoder (direito constitucional)-
dc.subject.otherPoder do Estado-
dc.titleMinistério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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