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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, João Estevam da
dc.date.issued1992-09
dc.identifier.citationSILVA, João Estevam da. Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 159, p. 19-22, jul./set. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23526>. Acesso em: 13 ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23526
dc.description.abstractArgumenta sobre a redução da maioridade penal, destacando os fatores agravantes atinentes a tal medida. Analisa o sistema penitenciário e a sentença de execução da pena privativa de liberdade, demonstrando que a redução da imputação penal não resolverá o problema da criminalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDelinquência juvenil, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectMaioridade, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema penitenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei das contravenções penais (1941)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941]
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)
dc.subject.otherImputabilidade penal
dc.subject.otherResponsabilidade criminal
dc.subject.otherSistema carcerário
dc.subject.otherDelinquência de menor
dc.titleReduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da leipt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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