Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nery Júnior, Nelson | |
dc.date.issued | 1998-12 | |
dc.identifier.citation | NERY JÚNIOR, Nelson. Crimes contra as relações de consumo. Justitia, São Paulo, v. 60, n. 181/184, p. 14-23, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23528>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23528 | |
dc.description | Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 15 de agosto de 1995. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre a parte penal do Código de defesa do consumidor e sobre a proteção penal das relações de consumo. Examina os crimes de publicidade enganosa e os de venda, exposição, manutenção em depósito para vender ou entrega de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Crime contra as relações de consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fraude no comércio e na indústria, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Publicidade enganosa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
dc.subject.other | Crime contra o consumidor | |
dc.subject.other | Fraude comercial | |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
dc.title | Crimes contra as relações de consumo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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crimes_contra_relacoes_consumo.pdf | 725.65 kB | Visualizar |
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