Propriedade Intelectual e Direitos Reais: Um Primeiro Retomar da Obviedade

Abstract

Explica que se o direito das coisas, que é tradicionalmente definido como regulador das titularidades e direitos reais se ocupa do direito proprietário, subjaz uma instância direta de aplicação e influência na dinâmica das titularidades atinentes aos bens intangíveis, identificados à propriedade intelectual.