Título: | Dano Moral no Direito Previdenciário |
Autor(es): | Martinez, Wladimir Novaes |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Expõe a previsão da Constituição Federal e do Código Civil sobre a repararão por prejuízos de ordem moral causados as pessoas, o instituto técnico e o direito a compensação devida a quem sofreu lesão em seu bem maior que é a honra, a dignidade e a cidadania, tem expressão no âmbito securitário, particularmente no Direito Previdenciário. Ressalta o enfoque educativo da ação regressiva, o papel da pena alternativa e não pecuniária e os cuidados que o magistrado devem ter na definição da modalidade e no nível do quantum indenizatório. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.426.4:351.84(81) M385d |
Assuntos: | Direito previdenciário Dano moral Poder judiciário |
Editora: | LTr |
Fonte: | MARTINEZ, Wladimir Novaes. Dano moral no direito previdenciário. São Paulo: LTr, 2005. 189 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2358 |
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