| Título: | Portaria n. 565, de 13 de agosto de 2009 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 14-08-2009 |
| Resumo: | Designa o titular da Secretaria de Órgãos Julgadores como gestor do Termo de Convênio STJ n. 3/2009 (Processo STJ n. 6792/2009), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a comunicação eletrônica de decisões concessivas de Habeas Corpus. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 14 ago. 2009. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23604 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA STJ N. 565, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.pdf | 82.4 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: