Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Girotto, Luiz Eduardo de Castilho | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23611 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077541 336.2:347.953(81) G528c | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Juruá | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Coisa_Julgada_Inconstitucional_Matéria.pdf | 334.27 kB | Visualizar |
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