Ministério Público e o habeas corpus : tendências atuais

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Barros, Marco Antônio de	-
dc.date.issued	1998-12	-
dc.identifier.citation	BARROS, Marco Antônio de. Ministério público e o habeas corpus: tendências atuais. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 24-37, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23623>. Acesso em: 14 ago. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23623	-
dc.description	Trabalho apresentado no 5° Simpósio "Justiça Penal', do Centro de Extensão Universitária.	pt_BR
dc.description.abstract	Reitera que a missão do Ministério Público brasileiro perante a sociedade encerra em si um ente político como guardião e vigilante do regime democrático. Examina a relação entre o Ministério público e o habeas corpus. Reafirma o habeas corpus, em sua natureza jurídica, como uma ação penal popular dirigida à defesa da liberdade de locomoção.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justitia	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus (processo penal), natureza jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ministério público, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Liberdade de locomoção, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.title	Ministério Público e o habeas corpus : tendências atuais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
ministerio_publico_habeas_corpus.pdf	1.06 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto