Título: | Princípio da oficiosidade e preclusão |
Autor(es): | Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira |
Data de publicação: | 12-1999 |
Resumo: | Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal. |
Assuntos: | Preclusão (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), classificação, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Procedimento, Brasil Processo, Brasil |
Fonte: | GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira. Princípio da oficiosidade e preclusão. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 228-244, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23665>. Acesso em: 17 ago. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23665 |
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