TítuloPrincípio da oficiosidade e preclusão
Autor(es)Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira
Data de publicação12-1999
ResumoEsclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal.
AssuntosPreclusão (processo civil), Brasil
Preclusão (processo civil), classificação, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Procedimento, Brasil
Processo, Brasil
FonteGOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira. Princípio da oficiosidade e preclusão. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 228-244, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23665>. Acesso em: 17 ago. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23665
Arquivo TamanhoFormato 
principio_oficiosidade_preclusao.pdf1.28 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: