Título: | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: uma visão crítica |
Autor(es): | Gomes, Frederico Barbosa |
Data de publicação: | 2008 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078785 342.4 G633a |
Assuntos: | Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Brasil. [Constituição (1988)] Argüição de descumprimento de preceito fundamental, crítica e interpretação Controle da constitucionalidade, crítica e interpretação Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Norma constitucional, Brasil |
Editora: | Fórum |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23688 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Argüição_Descumprimento_Preceito.pdf | 840.08 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: