| Título: | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: uma visão crítica |
| Autor(es): | Gomes, Frederico Barbosa |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078785 342.4 G633a |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Brasil. [Constituição (1988)] Argüição de descumprimento de preceito fundamental, crítica e interpretação Controle da constitucionalidade, crítica e interpretação Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Norma constitucional, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23688 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Argüição_Descumprimento_Preceito.pdf | 840.08 kB | Visualizar |
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