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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCorrêa, Jacson-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationCORRÊA, Jacson. Proteção Ambiental & Atividade Minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica. Curitiba: Juruá, 2006. 251 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2369-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.249:504(81) C824p 1.ed. 5.tir.en
dc.description.abstractOferece considerações sobre a questão ambiental no Brasil, com ênfase nos danos ambientais causados pela mineração. O livro inicia com uma abordagem sobre o Direito Ambiental Brasileiro, destacando três diplomas básicos considerados como os principais ordenadores e alimentadores de todo sistema jurídico ambiental: a Lei 6938, de 31.08.1981, a Lei 7347, de 24.07.1985 e a Constituição Federal, promulgada a 05.10.1988. Finaliza ensaiando algumas alternativas destinadas à prevenção e compensação do dano ambiental, com ênfase na participação dos movimentos ecológicos.en
dc.format.extent40160 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherJuruáen
dc.subjectDireito Ambientalen
dc.subjectProteção ambientalen
dc.subjectMineraçãoen
dc.subjectÁrea de proteção ambiental (APA)en
dc.subjectCompetência municipalen
dc.subject.otherMina, exploração-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleProteção ambiental e atividade minerária : elementos para a formação da cidadania ecológicaen
dc.typeSumário de livroen
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Proteção_Ambiental_e_Atividade.pdf39.22 kBPDFVisualizar

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