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dc.contributor.authorMiranda, Danilo Ribeiro-
dc.date.issued2009-03-
dc.identifier.citationMIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 3, p. 68-71, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706>. Acesso em: ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationMIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 97, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706> Acesso em: 1 jun. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23706-
dc.description.abstractVersa sobre o envolvimento de estrangeiros em atividades econômicas atinentes a área fronteiriça, apresentando uma análise da política de defesa nacional. Tece algumas considerações a respeito das Leis 5.709/1971 e 6.634/1979 e, por fim, examina a questão da redução da faixa de fronteira e a reforma do Código de Mineração.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.sourceRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; V. 21, n. 3 mar/2009pt_BR
dc.subjectPolítica de fronteira, Brasilpt_BR
dc.subjectDefesa nacional, Brasilpt_BR
dc.subjectCidadão, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectEstrangeiro, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de mineração (1967)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967]
dc.titleEstrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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estrangeiros_faixa_fronteira_vivificacao.pdf603.49 kBPDFVisualizar