Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Hamilton, Sergio Demoro | - |
dc.date.issued | 2000-12 | - |
dc.identifier.citation | HAMILTON, Sérgio Demoro. A queixa subsidiária: questões controversas. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 27-42, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23739>. Acesso em: 18 ago. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23739 | - |
dc.description.abstract | Enfoca questões controvertidas do Código de processo penal, entre elas, critica a redação do artigo 29, considerando que o termo queixa é confundido com ação penal privada, espécies processuais ontologicamente distintas, ressalta questões polêmicas ligadas à queixa subsidiária. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Queixa, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo penal, anteprojeto, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] | - |
dc.title | A queixa subsidiária : questões controversas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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queixa_subsidiaria_questoes_controversas.pdf | 1.28 MB | Visualizar |
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