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dc.contributor.authorCruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
dc.date.issued2000-12
dc.identifier.citationCRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A tutela penal das queimadas: o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 43-56, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23741>. Acesso em: 18 ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23741
dc.descriptionTraz as conclusões aprovadas durante a plenária realizada no 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental em 1/6/1998 e em 3/6/1998.pt_BR
dc.description.abstractExamina a legislação brasileira que trata do amparo ao bem ambiental, focaliza o problema das queimadas nas culturas canavieiras em São Paulo (Estado) que causam poluição atmosférica, provocam e agravam doenças respiratórias e cardiovasculares no ser humano e interferem no desenvolvimento de outras espécies vegetais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectQueimada, efeito ecológico, São Paulo (Estado)pt_BR
dc.subjectCana-de-açúcar, São Paulo (Estado)pt_BR
dc.subjectDoença causada pelo ambiente, São Paulo (Estado)pt_BR
dc.subjectPoluição do ar, responsabilidade penal, São Paulo (Estado)pt_BR
dc.subjectProteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, responsabilidade penal, São Paulo (Estado)pt_BR
dc.subject.otherDoença, aspectos ambientais
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleA tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulistapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tutela_penal_queimadas_problema.pdf920.46 kBPDFVisualizar
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