TítuloReforma política : aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?
Autor(es)Cicco Filho, Alceu José
Data de publicação02-2009
ResumoEstuda a sistemática das listas partidárias, examinando os efeitos causados aos atores políticos - eleitor, candidato e partido - após o potencial advento de um novo modelo de lista partidária, inserido no Projeto de Lei 2.679/2003. Examina a dualidade entre a lista aberta e a lista fechada, perpassando pela busca de, cientificamente, desmistificar algumas das múltiplas facetas do sistema eleitoral brasileiro, como também elucidar os aspectos positivos e negativos dessa potencial mudança de ordem político-constitucional.
AssuntosReforma política, Brasil
Direito político, Brasil
Direito eleitoral, Brasil
Democracia, Brasil
Representação proporcional, Brasil
Eleição direta, Brasil
Fidelidade partidária, Brasil
Campanha eleitoral, custo, Brasil
Corrupção eleitoral, Brasil
FonteCICCO FILHO, Alceu José. Reforma política: aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 2, p. 35-45, fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23771>. Acesso em: 19 ago. 2009.
TipoArtigo
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