1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBolque, Fernando César
dc.date.issued2000-12
dc.identifier.citationBOLQUE, Fernando César. A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis :a atuação do Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 186-201, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23810>. Acesso em: 20 ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23810
dc.description.abstractAnalisa o "princípio legal do devido processo legal sob seu aspecto substantivo, informando qual deve ser a atuação do Ministério Público neste prisma".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDevido processo legal, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis : a atuação do Ministério Públicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
efetividade_direitos_fundamentais.pdf1.16 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto