Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Almeida, Alessandra Juttel | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Alessandra Juttel. Direito de Autor nos Estados-Partes do Mercosul : registro de obra intelectual. Curitiba: Juruá, 2006. 270 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2382 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.78(8) A498d | en |
dc.description.abstract | Destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos. Na primeira parte da obra, são abordados a origem, definições, objeto, natureza jurídica e o histórico internacional do direito de autor. Em seguida, analisa a legislação constitucional e infraconstitucional dos Estados-partes do Mercosul, dando ênfase aos dispositivos mais relevantes. E, por fim, se chega ao estudo do registro de obra intelectual relacionando todas as suas particularidades, sua regulamentação nos Estados-partes do Mercosul, a questão acerca de sua faculdade ou obrigatoriedade, bem como, seu caráter meramente declarativo ou constitutivo de direitos. | en |
dc.format.extent | 37646 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Juruá | en |
dc.subject | Direito autoral | en |
dc.subject | Obra intelectual | en |
dc.subject | Mercosul | en |
dc.subject.other | Autor (direito autoral) | - |
dc.subject.other | Copyright | - |
dc.subject.other | Direito artístico | - |
dc.subject.other | Direito autorial | - |
dc.subject.other | Direito de autor | - |
dc.subject.other | Direito literário | - |
dc.subject.other | Direitos autorais | - |
dc.subject.other | Direitos do autor | - |
dc.title | Direito de Autor nos Estados-Partes do Mercosul : registro de obra intelectual | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direito_de_Autor_nos_Estados.pdf | 36.76 kB | Visualizar |
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