Título: | Dano Moral : o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral |
Autor(es): | Barboza, Jovi Vieira |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | A obra afirma que é preciso analisar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno dos critérios de fixação do valor da indenização, considerando-se evitar o enriquecimento inoportuno da vítima através de valoração exagerada, que represente pesadas punições para o defensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo o ato ilícito causado à vítima. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.513(81) B239j |
Assuntos: | Dano moral Quantum Debeatur Indenização Direito do consumidor |
Editora: | Juruá |
Fonte: | BARBOZA, Jovi Vieira. Dano Moral : o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral. Curitiba: Juruá, 2006. 281 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2383 |
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