1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVigliar, José Marcelo Menezes-
dc.date.issued2000-12-
dc.identifier.citationVIGLIAR, José Marcelo Menezes. Inquérito civil e ação civil pública para a prevenção de acidentes do trabalho: recente posição do Supremo Tribunal Federal: recente posição do Supremo Tribunal Federal. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 238-246, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23876>. Acesso em: 24 ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23876-
dc.description.abstractPresta esclarecimentos sobre o sentido do Recurso extraordinário nº 206.220-1 de 1999 do Supremo Tribunal Federal que afirmou competir à justiça especializada do trabalho o julgamento de uma determinada demanda. Explica que o julgado não deve ser mal interpretado, pois poderia prejudicar a atuação dos ministérios públicos estaduais. Explica que nem todos os casos de meio ambiente do trabalho deverão ser apreciados pela justiça especializada do trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (Justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público do trabalho, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherTrabalho, acidente
dc.titleInquérito civil e ação civil pública para a prevenção de acidentes do trabalho : recente posição do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
inquerito_civil_acao_civil.pdf698.98 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto