Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Silva, Ariovaldo Perrone da | - |
| dc.date.issued | 1991 | - |
| dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 53, n. 156, p. 73-78, out./dez. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23920 | - |
| dc.description | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 81, n. 682, p. 261-265, ago. 1992. | - |
| dc.description.abstract | Tece considerações sobre a "parte passiva legitimada a integrar a relação jurídico-processual, no mandado de segurança", buscando "estabelecer qual a posição processual da autoridade que edita o ato hostilizado, ou autoridade coatora, e a qualidade processual assumida pela pessoa jurídica de direito público em nome da qual o ato foi praticado". | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa jurídica de direito público | pt_BR |
| dc.subject | Autoridade coatora | pt_BR |
| dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
| dc.subject.other | Pessoas do direito internacional | - |
| dc.title | A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| posicao_pessoa_juridica_direito.pdf | 558.67 kB | Visualizar |
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