Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernandes, Antonio Scarance | - |
dc.date.issued | 1988-09 | - |
dc.identifier.citation | FERNANDES, Antonio Scarance. Execução penal: questões diversas. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 143, p. 63-78, jul./set. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23973>. Acesso em: 27 ago. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23973 | - |
dc.description.abstract | A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remissão e unificação de penas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo penal), legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão albergue, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prisão domiciliar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Execução penal | |
dc.subject.other | Legislação penal | |
dc.subject.other | Lei penal | |
dc.title | Execução penal : questões diversas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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execucao_penal_questoes_diversas.pdf | 809.84 kB | Visualizar |
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