Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Terra, Rodrigo | |
dc.date.issued | 2001-09 | |
dc.identifier.citation | TERRA, Rodrigo. Breves apontamentos sobre a Lei da tortura: Lei nº 9.455/97. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 33-43, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23980>. Acesso em: 27 ago. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23980 | |
dc.description.abstract | Faz alguns apontamentos sobre os crimes de tortura e a Lei n. 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Analisa a ineficácia da lei em questão, bem como os aspectos materiais e processuais. Avalia alguns dos problemas por que a norma "não pegou", assim como, ao final, tece diversas considerações que podem contribuir para sua eficácia. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Tortura, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crime de tortura, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política criminal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei dos crimes de tortura (1997)] | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos civis | |
dc.subject.other | Direitos do homem | |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | |
dc.title | Breves apontamentos sobre a Lei da tortura : Lei nº 9.455/97 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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breves_apontamentos_lei_tortura.pdf | 796.66 kB | Visualizar |
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