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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, João Batista de-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24002-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081086 347.922(81) A447a 2.ed. (2009) / STJ00091470 3.ed. (2012)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]pt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]-
dc.titleAspectos controvertidos da ação civil públicapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Aspectos_Controvertidos_Ação_2.ed.pdf653.72 kBPDFVisualizar
Aspectos_Controvertidos_Acao_Almeida_3.ed.pdf2.03 MBPDFVisualizar

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