TítuloInvalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
Autor(es)Andrighi, Fátima Nancy
Data de publicação19-05-2006
ResumoDiscorre sobre a combinação do direito material com o direito processual, esclarecendo que o estudo da eficácia sentencial é dependente do exame da pretensão sob o ângulo do direito material, e somente depois de identificada a sua natureza jurídica quanto ao direito substantivo é que se determinará a natureza e eficácia da sentença. Salienta que o processo sem o direito material não tem serventia, porque de nada serve o instrumento exarticulado do seu fim.
NotasIII Semana de Altos Estudos, promovida pela Escola Nacional da Magistratura, em Salvador – BA, de 01 a 05 de novembro de 1993.
AssuntosNegócio jurídico
Direito material
Direito processual
FonteANDRIGHI, Fátima Nancy. Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2402>. Acesso em: 17 nov. 2011.
TipoOutros
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