Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença

Abstract

Discorre sobre a combinação do direito material com o direito processual, esclarecendo que o estudo da eficácia sentencial é dependente do exame da pretensão sob o ângulo do direito material, e somente depois de identificada a sua natureza jurídica quanto ao direito substantivo é que se determinará a natureza e eficácia da sentença. Salienta que o processo sem o direito material não tem serventia, porque de nada serve o instrumento exarticulado do seu fim.