Título: | O papel do juiz no processo civil moderno |
Autor(es): | Barreiros, Otacilio José |
Data de publicação: | 09-2001 |
Resumo: | Examina o papel do juiz no processo civil moderno e o princípio inquisítório ou princípio da livre investigação das provas, segundo o qual ao juiz é conferido o poder de iniciativa probatória, para a apuração dos fatos alegados pelas partes como fundamento da demanda. Pondera sobre o conflito aparente entre os artigos 130 e 333 do Código de Processo Civil. Por fim, aponta a necessidade de fortalecimento dos poderes do juiz para coibir a litigância de má-fé. |
Assuntos: | Juiz, poderes e atribuições, Brasil Instrução (processo civil), Brasil Devido processo legal, Brasil Litigante de má-fé, Brasil Ônus da prova, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] |
Fonte: | BARREIROS, Otacilio José. O papel do juiz no processo civil moderno. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 136-148, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24071>. Acesso em: 9 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24071 |
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