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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Luiz Antonio Miguel
dc.date.issued2001-09
dc.identifier.citationFERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 110-117, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24074>. Acesso em: 9 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24074
dc.description.abstractVersa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiência. Em conclusão, analisa a atuação do promotor de justiça na defesa do portador de deficiência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDeficiente, proteção, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPromotor público, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherPromotor
dc.subject.otherPromotor de justiça
dc.titleA inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Públicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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inclusao_pessoa_portadora_deficiencia.pdf574.37 kBPDFVisualizar

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