1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Mauricio Augusto
dc.date.issued1990-12
dc.identifier.citationGOMES, Mauricio Augusto. Aspectos da extradição no direito brasileiro. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 152, p. 40-51, out./dez. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24090>. Acesso em: 27 ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24090
dc.description.abstractVersa sobre o instituto da extradição no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando o desenvolvimento doutrinário e legislativo sobre a matéria no País. Discorre sobre os contornos jurídicos da extradição no direito brasileiro, as condições para que tal procedimento ocorra, quais são as infrações passíveis de extradição, a proibição de extradição de nacional e a denegação da extradição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectExtradição, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectExtradição, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectExtradição, história, Brasilpt_BR
dc.subjectEstrangeiro, Brasilpt_BR
dc.subjectNacionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectReciprocidade, Brasilpt_BR
dc.subjectSituação jurídica do estrangeiro, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime políticopt_BR
dc.subjectCrime militarpt_BR
dc.subjectTráfico de drogapt_BR
dc.subject.otherCondição jurídica do estrangeiro
dc.subject.otherSituação do estrangeiro
dc.titleAspectos da extradição no direito brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
aspectos_extradicao_direito_brasileiro.pdf1.25 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto