| Título: | Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau |
| Autor(es): | Notariano Júnior, Antonio Bruschi, Gilberto Gomes |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Estuda o recurso de agravo, de acordo com a feição estabelecida pela Lei 11.187/2005 que aborda a teoria geral do agravo cabível contra decisões proferidas em primeiro grau de jurisdição e os requisitos de admissibilidade, os efeitos e o processamento deste recurso à luz das alterações oriundas da Lei referida. Observa que as reformas podem conduzir a resultado indesejado à qualidade da tutela jurisdicional, se preocupadas apenas com a quantidade de trabalho da máquina judiciária. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.958(81) N899a |
| Assuntos: | Requisito de Admissibilidade Jurisdição Agravo |
| Editora: | Método |
| Fonte: | NOTARIANO JÚNIOR, Antonio. BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau. São Paulo: Método, 2006.128 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2409 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Agravo_Contra_as_Decisões .pdf | 35.67 kB | Visualizar |
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