Título: | Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração |
Autor(es): | Rico, Osvaldo da Silva |
Data de publicação: | 09-2001 |
Resumo: | Propõe algumas mudanças na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infrigentes e dos embargos de declaração. Tece considerações acerca da origem etimológica e histórica do agravo. Examina alguns dados estatísticos apresentados por uma comissão de desembargadores e o Código de Processo Civil húngaro. Por fim, apresenta algumas sugestões atinentes as questões expostas. |
Assuntos: | Agravo de instrumento, Brasil Embargos infringentes, Brasil Interposição de recurso, Brasil Embargos de declaração, Brasil Agravo retido, Brasil Decisão interlocutória, Brasil Tribunal de justiça, São Paulo (estado) Brasil. [Código de processo civil (1973)] Código de processo civil, Hungria, 1952 |
Fonte: | RICO, Osvaldo da Silva. Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 157-177, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24109>. Acesso em: 1 set. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24109 |
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