Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mazzilli, Hugo Nigro | - |
dc.date.issued | 1988-06 | - |
dc.identifier.citation | MAZZILLI, Hugo Nigro. A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo? Justitia, São Paulo, v. 50, n. 142, p. 25-26, abr./jun. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24144>. Acesso em: 1 set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24144 | - |
dc.description.abstract | Versa sobre a representação do Ministério Público em um determinado processo, com foco na discussão sobre quem poderá decidir acerca de qual órgão do Ministério Público terá legitimidade na causa e no processo, verificando se tal decisão trata-se de questão interna corporis ou se deve ser tomada pelo juiz responsável pelo processo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, competência, Brasil | pt_BR |
dc.title | A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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compete_dirimir_questao_sobre.pdf | 108.54 kB | Visualizar |
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