Título: | Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos |
Autor(es): | Pierangelli, José Henrique |
Data de publicação: | 1988 |
Resumo: | Classifica as causas da poluição da biosfera em três tipos principais, ou seja, poluição pelos detritos industriais, poluição pelos pesticidas e poluição radiativa. Desenvolve um trabalho de análise de cada um desses tipos de poluição. Examina a atuação dos organismos encarregados de proteger a natureza no Brasil, analisa a eficácia da legislação ambiental e da tutela penal brasileira. |
Notas: | - Resumo de conferência pronunciada no 1º Simpósio Nacional contra a Violência, realizado em Curitiba, de 28 a 31 de agosto de 1988. - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 649, p. 377-387, nov. 1989. |
Assuntos: | Interesse difuso, proteção Proteção ambiental, legislação Degradação ambiental, responsabilidade penal Controle da poluição |
Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 50, n. 144, p. 9-22, out./dez. 1988. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24148 |
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