1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSimini Junior, Antonio
dc.contributor.authorQuintana, Milton
dc.date.issued2001-03
dc.identifier.citationSIMINI JUNIOR, Antonio; QUINTANA, Milton. Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 69-73, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24159>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24159
dc.description.abstractComenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo por iniciativa própria em discordância e à revelia da posição adotada pelo Ministério público. Tece considerações acerca da competência atribuída ao Ministério público nas avaliações de propostas para suspensão condicional do processo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectSuspensão do processo penal, Brasilpt_BR
dc.subjectSursis, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso ex-officio, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
dc.subject.otherDireito criminal
dc.titleDa impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officiopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
impossibilidade_deferir_suspensao_condicional.pdf328.85 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto