Título: | O instituto da adoção : evolução no direito interno : convenções internacionais : alguns aspectos de direito comparado internacional |
Autor(es): | Chaves, Antonio |
Data de publicação: | 06-1988 |
Resumo: | Apresenta estudo comparado do instituto da adoção em sistema legislativos de vários países da Europa e América Latina, enfatizando os sistemas inglês, francês e italiano, apresentando observações sobre o sistema brasileiro. Traz reflexão acerca dos problemas fundamentais de direito internacional privado e a existência de descendentes como obstáculo à adoção. Por fim, tece considerações sobre os congessos e organizações internacionais que tratam da adoção, as convenções européias e o projeto de convenção interamericana sobre a matéria. |
Notas: | Trata-se de estudo comparado do instituto da adoção na Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Chile, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Uruguai. |
Assuntos: | Adoção, história Adoção, direito comparado Adoção simples, direito comparado Adoção plena, direito comparado Adoção (direito internacional privado) Congresso internacional |
Fonte: | CHAVES, Antônio. O instituto da adoção: evolução no direito interno : convenções internacionais : alguns aspectos de direito comparado internacional. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 142, p. 87-109, abr./jun. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24161>. Acesso em: 1 set. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24161 |
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