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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCandido, Joel José
dc.date.issued1988-06
dc.identifier.citationCANDIDO, Joel José. Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul: o início do direito penitenciário no Estado. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 142, p. 27-49, abr./jun. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24164>. Acesso em: 1 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24164
dc.description.abstractDiscorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectConselho penitenciário, história, Brasilpt_BR
dc.subjectConselho penitenciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectConselho penitenciário, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectLivramento condicional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924]pt_BR
dc.titleConselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estadopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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