O Processo Civil e a Efetividade dos Direitos Fundamentais

Abstract

A obra parte da aplicação da teoria dos sistemas ao campo específico do Direito. O produto desse exame remete à constatação da premência da harmonização dos aspectos internos e exernos do processo civil, ressalvando que uma tal interação apenas o fará proficiente para a garantia de eficácia real dos direitos fundamentais, se fundada na democratização do acesso a todos os seus níveis.