Jurisdição constitucional: teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Heck, Luís Afonso	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24301	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074619 342.4 H448j	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Livraria do Advogado	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tribunal constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.title	Jurisdição constitucional: teoria da nulidade versus teoria da nulificabilidade das leis	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Jurisdição_Constitucional_Teoria_Nulidade.pdf	138.59 kB	PDF	Visualizar

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