1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaluly, Jorge Assaf
dc.contributor.authorDemercian, Pedro Henrique
dc.date.issued2001-12
dc.identifier.citationMALULY, Jorge Assaf; DEMERCIAN, Pedro Henrique. A lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 11-17, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24314>. Acesso em: 10 set. 2009pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24314
dc.description.abstractTrata, em âmbito da justiça federal, da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, faz uma análise conceitual acerca de infração penal de menor potencial ofensivo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectJuizado especial criminal, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça federal, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça federal, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça estadual, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça estadual, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectContravenção penal, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectContravenção penal, classificação, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectJuizado especial federal criminal, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.titleA Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
lei_juizados_especiais_criminais.pdf508.88 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto