Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Coelho, Sérgio Neves | |
dc.date.issued | 2001-12 | |
dc.identifier.citation | COELHO, Sérgio Neves. Breves anotações sobre as conseqüências jurídicas do "apagão". Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 136-139, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24320>. Acesso em: 10 set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24320 | |
dc.description.abstract | Tece considerações de ordem jurídica acerca da crise do abastecimento de energia (apagão). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil do Estado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fornecedor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crise de energia elétrica, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, racionamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política energética, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, privatização, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Breves anotações sobre as conseqüências jurídicas do "apagão" | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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breves_anotacoes_consequencias_juridicas.pdf | 278.78 kB | Visualizar |
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