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dc.contributor.authorCarvalho, Rogério Tobias de-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationCARVALHO, Rogério Tobias de. Imunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Social. Rio de Janeiro: Renovar. 2006. 208 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2433-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) C33lien
dc.description.abstractInvestiga a imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social diante das contribuições para financiamento da seguridade social, a partir de um conceito de imunidade fundado na teoria dos direitos fundamentais. Estuda a seguridade social que foi regulada pelo constituinte de 1988, abrangendo políticas públicas de ação nas áreas de previdência social, saúde pública e assistência social.en
dc.format.extent41319 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherRenovaren
dc.subjectImunidade tributáriaen
dc.subjectSeguridade socialen
dc.subjectContribuição socialen
dc.subjectAssistência socialen
dc.subject.otherBeneficência-
dc.subject.otherSegurança social-
dc.titleImunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Socialen
dc.typeSumário de livroen
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Imunidade_Tributária_e_Contribuições.pdf40.35 kBPDFVisualizar
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