| Título: | Portaria n. 312 de 11 de setembro de 2009 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 16-09-2009 |
| Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo de Execução: aspectos gerais e alterações no CPC, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA). |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 set. 2009. Republicado em 6 out. 2009. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24409 |
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