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dc.contributor.authorViegas, João Francisco Moreira
dc.date.issued2001-12
dc.identifier.citationVIEGAS, João Francisco Moreira. A intervenção do Ministério Público no cível. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 90-94, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24417>. Acesso em: 16 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24417
dc.description.abstractVersa sobre o fomento, delineamento e estruturação de um novo Ministério Público, mais enxuto, célere e afinado com os desideratos da sociedade, buscando a edição de um ato-regulamentador conjunto que permita ao promotor de justiça atuar no processo, como fiscal da lei, manifestações simplificadas ou mesmo a declinação da intervenção, quando nele não vislumbrar as motivantes constitucionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectPromotor público, Brasilpt_BR
dc.subjectProcurador, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPromotor
dc.subject.otherPromotor de justiça
dc.titleA intervenção do Ministério Público no cívelpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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