Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alencar, Maria de Fátima Dantas de | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | ALENCAR, Maria de Fátima Dantas de. O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica. BDJur, Brasília, DF, 14 set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24460>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ALENCAR, Maria de Fátima Dantas de. O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica. Brasília, DF, 2009. 44 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processo Penal.) – ATAME. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24460 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito para conclusão de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal – ATAME – Pós-Graduação e Cursos Ltda. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho pretende analisar o instituto do interrogatório, especialmente no que tange à sua natureza jurídica. Isto porque, há uma discussão na doutrina brasileira quanto à natureza jurídica deste instituto, quanto a ser o mesmo meio de prova ou de defesa do acusado. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o interrogatório? Qual a natureza jurídica do interrogatório? O mesmo se configura como meio de prova ou meio de defesa? A hipótese básica de pesquisa é a de que o interrogatório, a partir de todas as alterações legislativas que ele sofreu, tornou-se tanto um meio de prova como um meio de defesa. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Interrogatório (processo penal) | pt_BR |
dc.subject | Prova (direito) | pt_BR |
dc.subject | Defesa (processo penal) | pt_BR |
dc.title | O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Interrogatório_Acusado_Natureza.pdf | 284.73 kB | Visualizar |
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