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dc.contributor.authorSilva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationSILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da . Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 245-265, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24477>. Acesso em: 21 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24477
dc.description.abstractTrata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária à efetivação dos direitos civis e sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da exigibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação de fazer, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação negativa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais
dc.subject.otherObrigação de não fazer
dc.titleDireitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajolipt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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