| Título: | A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da lei nº 9.868/99 |
| Autor(es): | Ávila, Ana Paula Oliveira |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079129 342.4(81) A958m |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Constitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24490 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Modulação_Efeitos_Temporais_STF.pdf | 598.45 kB | Visualizar |
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