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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWashington, Aroldo José
dc.date.issued1990-06
dc.identifier.citationWASHINGTON, Aroldo José. Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 150, p. 90-95, abr./jun. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24558>. Acesso em: 23 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24558
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrabalho classificado em segundo lugar no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Trata de caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em que foi cometido crime de calúnia contra dois representantes da magistratura. Analisa o pedido de recurso do apelante, e determina a natureza jurídica da exceção da verdade a fim de esclarecer questões relativas à prescrição e ao art. 116, I, do Código penal brasileiro. Comenta a manutenção da sentença.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectCalúnia, Brasilpt_BR
dc.subjectQuestão prejudicial, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevaricação, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectMagistratura, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
dc.titleSuspensão da prescrição na oposição de exceção da verdadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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suspensao_prescricao_oposicao_excecao.pdf617.2 kBPDFVisualizar

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